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Condições Gerais de Venda

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
v. 30/04/2020

1. OS NOSSOS DADOS
Os produtos adquiridos em www.equivalenza.com são vendidos diretamente pela EQUIVALENZA RETAIL S.L. ("EQUIVALENZA"), con domicílio social em Espanha C/ Salvador Espriu 13-15, Pol. Industrial Gran Vía 2, L’Hospitalet de Llobregat Barcelona, Inscr. Reg. Mercantil de Barcelona, hoja nº B-485556 do tomo 45371, 128 com CIF B99307324.

2. USO DA NOSSA PÁGINA WEB
Ao fazer uso desta página web e ao realizar pedidos através da mesma compromete-se a:
• Fazer uso desta página web unicamente para realizar consultas ou pedidos legalmente válidos e para o seu próprio consumo ou para oferecer, ficando terminantemente proibida a revenda dos produtos adquiridos.
• Não realizar nenhum pedido fraudulento. Se considerar que fez um pedido reservamo-nos no direito de cancelar o pedido e, no caso de proceder, realizar a oportuna denúncia às autoridades competentes.
• Facilitaremos os seus dados de contacto de forma exata e consciente que podermos fazer uso dessa informação para entrarmos em contacto consigo, caso seja necessário para a gestão dos eu pedido.
Se não nos facilitar a informação necessária para processar o pedido, não poderemos procedê-lo.
Ao realizar uma encomenda através desta página web, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.


3. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO E OS PRODUTOS
Os artigos que oferecemos através desta página web estão únicamente disponíveis para o seu envio em Portugal peninsular. De momento não estão ativas as promoções EQUIVALENZA que pode encontrar habitualmente nos nossos pontos de venda físicos.
Se deseja realizar um pedido a partir de outro país através deste site, claro que poderá fazê-lo sempre quando a entrega esteja programada para os territórios indicados.
Todos os pedidos ficarão sujeitos à disponibilidade dos produtos. Provisoriamente, os géis hidroalcoólicos de limpeza estarão limitados a 4 unidades de cada uma das 4 fragrâncias.
Se os produtos não estiverem disponíveis, comunicaremos e realizaremos o respetivo reembolso parcial

4. COMO REALIZAR UM PEDIDO
Para realizar um pedido, deverá seguir o procedimento de compra online. De seguida, receberá um e-mail acusando a recepção do seu pedido (a “Confirmação da sua encomenda”)

5. ENTREGA E IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Salvo se produzam circunstâncias imprevistas ou extraordinárias que possam afetar os serviços de transporte, o prazo de entrega dos seus pedidos será de um máximo de 4 dias úteis a partir da confirmação do seu pedido (excluindo sábados e domingo).
Tenha em conta que os pedidos recebidos antes das 12h (hora portuguesa) serão confirmados e preparados nesse mesmo dia. Os pedidos confirmados e preparados depois das 12h ( hora portuguesa) serão preparados no seguinte dia útil.
Caso nos seja impossível efetuar a entrega do seu pedido, comunicaremos e realizaremos o respetivo reembolso

6. PREÇO e FORMA DE PAGAMENTO
Os preços da página web incluem impostos indiretos aplicáveis. Serão aplicados à parte, em função do valor do pedido, os custo de transporte, como se explica no apartado 7. Os preços podem atualizar-se, mas as possíveis alterações não afetarão as encomendas confirmadas.
As formas de pagamento autorizadas para os pedidos online são o cartão de crédito e a plataforma de pagamento PayPal.
Os cartões de crédito podem estar sujeitos a comprovações e autorizações por parte da entidade emissora das mesmas, mas se dita quantidade não for autorizada para pagamento não assumimos a responsabilidade por nenhum atraso ou falta de entrega e não poderemos processar o pedido. Se desejar que emitamos uma fatura da sua compra online, poderá solicitar mediante email para: [email protected]

7. PEDIDO MÍNIMO E CUSTOS DE TRANSPORTE
O valor mínimo para processar pedidos online é de 9,95 euros (impostos indiretos incluídos). O custo de transporte para o envio do seu pedido é de 3,95 euros (impostos indiretos incluídos). Para aqueles pedidos superiores a 24,95 euros (impostos indiretos incluídos), os portes de entrega serão gratuitos.

8. COMPRA COMO CONVIDADO
A nossa página web permite a realização de pedidos mediante a compra como convidado.
No caso desta modalidade de compra, solicitaremos apenas os dados imprescindíveis para poder processar o seu pedido e poder enviar comunicações comerciais relacionadas com produtos similares aos adquiridos. Uma vez finalizado o processo de compra, poderá registar-se como usuário ou continuar como usuário não registado.

9. DIREITO DE DESISITÊNCIA E POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES
Direito de desistência (devolução)
Poderá desistir do presente contrato e solicitar a devolução do seu pedido no prazo de 14 dias consecutivos desde a entrega da encomenda sem necessidade de justificação sempre e quando o produto não tenha sido usado nem aberto e se apresente na sua embalagem original em perfeito estado. Para exercer o direito de desistência, deverá notificar a empresa no prazo indicado, enviando email para [email protected]

No caso de desistência, e uma vez recepcionado o produto e verificado o seu estado, iremos reembolsar-lhe no prazo máximo de 10 dias e pelo mesmo meio de pagamento, a importância do produto adquirido (não iremos devolver gastos de transporte), deduzindo o custo de gestão de transporte da devolução ( 3,95 euros, impostos indiretos incluídos).

Devoluções de produtos defeituosos
Oferecemos garantias sobre os produtos comercializados através desta página web, nos términos legalmente estabelecidos para cada tipo de produto.
Por isso, no caso de receber algum produto defeituoso, para qualquer falta de conformidade, deverá notificar-nos de imediato, enviando um e-mail para [email protected] e, com a maior brevidade possível, iremos recolher sem custos adicionais, verificaremos a falta de conformidade denunciada e, em tal caso, procedemos ao reembolso do valor do produto defeituoso, no prazo máximo de 10 dias.

10. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Todo os direitos, marca registada e outros direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que fazem parte da nossa página web, correspondem à EQUIVALENZA e não poderá fazer uso deste material, nem de conjuntos gráficos ou denominativos sujeitos à propriedade intelectual salvo se contar com autorização expressa da nossa parte.

11. FORÇA MAIOR
Não podemos responsabilizar-nos por nenhum incumprimentos ou atraso no cumprimento de alguma das obrigações assumidas, quando o mesmo se deva a acontecimento que estão fora do nosso controlo razoável ("Causa de Força Maior").

As Causas de Força Maior incluirão qualquer ato, acontecimento, falta de exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo.

Entendemos que as obrigações ficarão suspensas no período em que a Causa de Força Maior continue, e iremos dispor de uma ampliação no prazo para cumprir estas obrigações por um período de tempo igual que dure a Causa de Força Maior.

Colocaremos à disposição todos os meios razoáveis para que finalize a Causa de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações apesar da Causa de Força Maior.

12. NULIDADE PARCIAL
Se alguma das presentes condições fosse declarada nula, os restantes termos e condições irão permanecer em vigor, sem que fiquem afetados pela dita declaração de nulidade.

13.MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES
Reservamo-nos no direito de modificar os Termos e Condições quando o desenvolvimento de negócio, as necessidades de mercado ou a legislação assim o requeiram.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O uso da nossa página web e os contratos de compra de produtos através desta página web serão regidos pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia que surja ou tenha relação com o uso da página web ou com os ditos contratos será submetida à jurisdição não exclusiva dos tribunais espanhóis. Como consumidor, nada na presente cláusula afetará os seus direitos reconhecidos pela legislação vigente.

15. SERVIÇO PÓS-VENDA, COMENTÁRIOS, SUGESTÕES, QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
Para qualquer questão relacionada com o seu pedido, comentários ou sugestões poderá enviar-nos um email para : [email protected]


POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA GESTÃO DE PEDIDOS ONLINE

Responsável de ficheiro: EQUIVALENZA RETAIL, S.L.U.;
Finalidade: Gerir a tramitação dos meus pedidos e enviar comunicações comerciais por meios electrónicos referentes a produtos relacionados;
Legitimação: Consentimento;
Destinatários: Comunicamos os dados a terceiros sempre que sejam necessários para a gestão do pedido;
Direitos: Aceder, retificar e suprimir os dados, bem como outros direitos, como explicamos em seguida:
1. Na EQUIVALENZA RETAIL, S.L.U. tratamos os seus dados pessoais como Responsável de Tratamento.
2. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS? Quando nos facilitar os seus dados para realizar um pedido online como convidado, usaremos os seus dados unicamente para gerir a compra de produtos e atender os seus pedidos, bem como, enviar-lhe-emos comunicações comerciais referentes a produtos relacionados.
3. POR QUE OS USAMOS? Estamos legitimados para tratar os seus dados para executar o pedido que geriu, assim com o atender as suas consultas, e para enviar as nossas newsletter, entre outras comunicações comerciais de produtos similares.
4. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS? Partilharemos os seus dados com prestadores de serviços que nos ajudam ou dão suporte, sejam empresas de transporte para fazer chegar o seu pedido, como outros fornecedores externos necessários para executar o serviço que nos foi solicitado ( gerir o seu pedir ou mandar comunicações) e que atuam como encarregados do tratamento.
5. OS SEUS DIREITOS. Poderá exercitar os seus diretos de acesso, supressão, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, assim como a revogação de um consentimento, mandando um e-mail a [email protected]