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AVISO LEGAL

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A EQUIVALENZA RETAIL, SLU, responsável pelo site, de agora em diante RESPONSÁVEL, disponibiliza para os utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), publicada no BOE (Boletim Oficial do Estado Espanhol) N.º 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais são as condições de uso.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui dispostas, bem como qualquer outra disposição legal que for aplicável.

A EQUIVALENZA RETAIL, SLU reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que puder aparecer no site, sem existir a obrigação de pré-aviso ou de comunicação aos utilizadores das referidas informações, entendendo-se suficiente a sua publicação no site da EQUIVALENZA RETAIL, SLU.

 

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome do site: www.equivalenza.com; www.equivalenzaeshop.com; www.perfumes.equivalenza.com

Nome comercial:

Denominação social: EQUIVALENZA RETAIL, SLU NIF: B99307324

Sede: Salvador Espriu, 13-15 08908 L'HOSPITALET DE LLOBREGAT Espanha Telefone: 932635733

e-mail: [email protected]

Matriculada no Registo (Comercial / Público): Tomo 42842, Fólio 223, Folha n.º B-415265

 

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, mas não se limitando a, programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, designs, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do RESPONSÁVEL ou, se disso for caso, dispõe de licença ou autorização expressa pela parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos públicos.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização dos mesmos requerem, em qualquer caso, a autorização escrita prévia pela parte do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente considera-se um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que puderem aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que puder surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam direcionar diretamente para conteúdos concretos do site e, em qualquer caso, direcionar para o site principal de www.equivalenza.com; www.equivalenzaeshop.com; www.perfumes.equivalenza.com.

O RESPONSÁVEL reconhece, a favor dos seus titulares, os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo que a sua mera menção ou inclusão no site não envolve a existência de qualquer direito ou responsabilidade sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação pela parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação em relação a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail [email protected].

 

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O RESPONSÁVEL fica isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu site, desde que tal informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

 

Uso de cookies

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O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a instalação dos mesmos no seu equipamento. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para ampliar esta informação.

 

Política de links

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O RESPONSÁVEL não tem qualquer responsabilidade pela informação e pelos conteúdos armazenados, entre outros, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do RESPONSÁVEL. No entanto, nos termos do disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e órgãos de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se disso for caso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contravir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que puder ser suscetível desta classificação, roga-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento do mesmo nos 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de existirem erros de programação, ou de acontecerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes, que tornem impossível o acesso ao site.

 

Endereços IP

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio usados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se ligar à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o subsequente tratamento dos dados com o fim de obter medições exclusivamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

 

4. LEI APLICÁVEL E FORO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes, para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso, os Juízos e Tribunais mais próximos de L'HOSPITALET DE LLOBREGAT.